Contrato de Vesting: Como Manter Talentos Sem Arcar com Altos Salários
Fale agora com um especialista Contrato de Vesting: Como manter talentos sem arcar com altos salários Precisa manter talentos na empresa, mas não tem condições de arcar com altos salários? Talvez o Contrato de Vesting seja a solução ideal para o seu negócio. O que é o contrato de vesting? O contrato de vesting é um instrumento que permite que empregados, prestadores de serviços ou consultores estratégicos adquiram progressivamente participação societária na empresa em que atuam. Essa aquisição de participação pode ser exercida por um preço predeterminado, descrito no contrato, ou por um preço pré-fixável, como uma avaliação do valor da empresa (valuation). Por esse motivo, o contrato de vesting é amplamente utilizado em startups e empresas em estágios mais avançados que desejam beneficiar e reter seus talentos mais importantes, estimulando e motivando a permanência no negócio. Como funciona a operacionalização do vesting? O colaborador terá a possibilidade de comprar quotas ou ações da empresa mediante o cumprimento de metas, termos e condições livremente negociados entre as partes. Antes da efetiva aquisição da participação societária, haverá um prazo de carência chamado “Período de Cliff”. Este prazo é acordado entre as partes e geralmente tem pelo menos 12 meses. A proporção de participação societária adquirida pode variar de acordo com o tempo de cliff cumprido, por exemplo: 1% no primeiro ano, 2% no segundo ano e 3% no terceiro ano, cumulativos. Pontos importantes em um contrato de vesting É essencial que os seguintes pontos sejam negociados e constem no contrato final: Condições de Ativação: As condições para exercer o direito de aquisição de participação societária devem ser claras, possíveis e mensuráveis, como por metas e/ou tempo. Operacionalização do Ingresso: Como será feito o ingresso do colaborador na sociedade? Será mediante cessão de cotas de um sócio ou aumento do capital social? Quantidade e Qualidade das Cotas: A qualidade e quantidade de cotas a serem adquiridas devem ser claramente definidas, assim como o que elas representam em relação a direitos e obrigações na empresa. Participação nas Decisões: A condição de sócio garantirá participação nas decisões da empresa? De que forma? Rescisão e Penalidades: Definir as hipóteses de rescisão em caso de descumprimento contratual e as penalidades aplicáveis. Recompra da Participação: Estabelecer a possibilidade de recompra da participação caso o colaborador decida deixar a empresa. Tributação no Contrato de Vesting Toda operação societária, seja a doação, emissão de quotas ou ações, ou a compra e venda de quotas ou ações, pode gerar incidência de imposto de renda, ITCMD ou outros impostos. Deste modo, é indispensável a participação de um profissional especialista que avalie o tipo de atividade, o tipo societário e as possibilidades de metrificação da operação, viabilizando todo o processo e resguardando os interesses da sua empresa. Consultoria Especializada Se você precisa de auxílio para elaborar um contrato de vesting ou para entender melhor como esse instrumento pode beneficiar a sua empresa, entre em contato conosco. Oferecemos consultoria especializada em direito empresarial para garantir que a sua operação seja realizada de forma eficaz e segura. Entre em contato Publicações Recentes 29 Mai 2024 Contratos Contrato de Vesting: Como Manter Talentos Sem Arcar com Altos Salários 28 Mai 2024 Proteção de Dados Aplicação da LGPD: desafios a serem enfrentados pelo Brasil 28 Mai 2024 Proteção Patrimonial Pesquisa de bens: Proteja-se ao vender ativos da sua empresa 28 Mai 2024 Societário A sociedade 50/50 e os impasses entre os sócios
A sociedade 50/50 e os impasses entre os sócios
Fale agora com um especialista A Sociedade 50/50 e os Impasses Entre os Sócios Pretende abrir uma empresa com mais um sócio, onde cada um ficará com metade da participação? Esse é um dos piores erros que o empreendedor pode cometer ao abrir uma sociedade. O motivo, é porque uma sociedade 50/50 não possui dono. Ou seja, a sociedade limitada cujo capital social é dividido igualmente entre dois sócios, não possui controle definido. Nenhum dos sócios tem maioria, o que significa que todas as deliberações dependem de consenso. Quando ambos são administradores da empresa (um caso extremamente comum), praticamente todas as decisões, desde contratar e demitir até pagar ou não pagar despesas, dependem, pelo menos, da ausência de oposição do segundo sócio. Consequências da escolha de participação societária metade/metade Em momentos de desentendimento, ninguém pode decidir a questão. Este é o maior obstáculo na continuidade das atividades da sociedade. Esse tipo de estrutura frequentemente gera desgastes entre os sócios, pois é natural haver discordâncias sobre preferências e crenças, que podem levar a conflitos graves que podem ensejar, inclusive, o afastamento de um dos administradores. A importância de definir um sócio controlador Para evitar essas situações de impasse, é extremamente importante definir um sócio controlador no momento da constituição da sociedade. Isso não significa que o sócio minoritário será substancialmente prejudicado, tanto financeiramente quando em relação aos seus direitos. Aquela participação extra de 1, 2 ou 5% para um dos sócios pode ser facilmente compensada com a aquisição de direitos específicos em um acordo de sócios. Acordo de Sócios: Uma solução eficaz Pode-se utilizar a diferença de quotas da sociedade como barganha para o sócio minoritário adquirir poder de decisão sobre certos setores da empresa, como o comercial ou financeiro, de acordo com suas especialidades. Diante de todo o exposto, é importante destacar que cada empresa possui as suas peculiaridades, assim como cada sócio, e isso deve ser levado em conta no momento de constituição de uma sociedade. Criar um conjunto de regras que viabilize a gestão e manutenção duradoura da organização é essencial. Consultoria Especializada Se você está considerando abrir uma empresa ou formalizar um acordo de sócios, entre em contato conosco. Oferecemos consultoria jurídica especializada em direito empresarial para garantir que sua sociedade seja constituída de forma eficaz e segura. Entre em contato Publicações Recentes 29 Mai 2024 Contratos Contrato de Vesting: Como Manter Talentos Sem Arcar com Altos Salários 28 Mai 2024 Proteção de Dados Aplicação da LGPD: desafios a serem enfrentados pelo Brasil 28 Mai 2024 Proteção Patrimonial Pesquisa de bens: Proteja-se ao vender ativos da sua empresa 28 Mai 2024 Societário A sociedade 50/50 e os impasses entre os sócios
Holding Familiar: Planejamento Sucessório Eficaz para Proteção de Patrimônio
Fale agora com um especialista Holding Familiar: Planejamento Sucessório Eficaz para Proteção de Patrimônio Muitas pessoas passam grande parte da vida construindo um patrimônio e cuidando da família. No entanto, poucas famílias se preparam efetivamente para a partida de um ente querido e realizam um planejamento sucessório eficaz. Isso deixa a responsabilidade, incerteza e o peso do que deve ser feito para os herdeiros. Por este motivo, discutir a administração do patrimônio familiar em um evento de sucessão é fundamental. Essa discussão não se aplica apenas a grandes patrimônios, pois o excesso de burocracia sucessória e a elevada carga tributária no Brasil afetam a todos. Essas questões tornam o processo de inventário oneroso e geram insegurança aos herdeiros, especialmente em momentos delicados. Crescente demanda por planejamento patrimonial familiar A busca por um planejamento patrimonial familiar que ampare os sucessores e evite grandes perdas financeiras durante o inventário tem aumentado visivelmente. Muitas famílias têm optado por criar uma holding familiar ao invés da tradicional partilha de bens após o falecimento do titular. Esse processo é menos burocrático e muito mais econômico, podendo até dispensar o inventário. O que é uma holding familiar? Uma holding familiar é uma personalidade jurídica, ou seja, uma empresa, criada para controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família, que possuem bens e participações societárias em seu nome. Aqui, o patrimônio da família passa a ser administrado por uma sociedade composta por membros da mesma família, podendo ser gerida por profissionais especializados, conforme o desejo dos membros. Nesta sociedade, todas as decisões relativas ao patrimônio familiar são tomadas através de deliberações sociais, com a participação de todos os sócios. Benefícios de uma holding familiar Planejamento Sucessório e Economia: Estruture seu patrimônio de forma eficiente e econômica. Redução de Burocracia Sucessória: Simplifique o processo de sucessão. Redução de Litígios Judiciais entre Herdeiros: Minimize conflitos familiares. Maior Controle Patrimonial: Administre seus bens de forma centralizada e organizada. Tempo de Criação e Implementação Reduzido: Implementação mais rápida e eficaz. Proteção do Patrimônio: Proteja seus ativos de riscos e litígios. Melhor Administração dos Investimentos: Gestão eficiente dos investimentos familiares. Menor Tributação de Rendimentos: Aumente a economia tributária. Menor Tributação na Venda de Bens Imóveis: Economize na venda de propriedades. Interessado em Criar uma Holding Familiar? Se você gostou do assunto e deseja implementar uma holding familiar para proteger e estruturar seu patrimônio, entre em contato conosco. Oferecemos consultoria especializada para garantir que sua holding familiar seja criada de forma eficiente e segura. Entre em contato Publicações Recentes 29 Mai 2024 Contratos Contrato de Vesting: Como Manter Talentos Sem Arcar com Altos Salários 28 Mai 2024 Proteção de Dados Aplicação da LGPD: desafios a serem enfrentados pelo Brasil 28 Mai 2024 Proteção Patrimonial Pesquisa de bens: Proteja-se ao vender ativos da sua empresa 28 Mai 2024 Societário A sociedade 50/50 e os impasses entre os sócios