Contrato de Vesting: Como manter talentos sem arcar com altos salários
Precisa manter talentos na empresa, mas não tem condições de arcar com altos salários? Talvez o Contrato de Vesting seja a solução ideal para o seu negócio.
O que é o contrato de vesting?
O contrato de vesting é um instrumento que permite que empregados, prestadores de serviços ou consultores estratégicos adquiram progressivamente participação societária na empresa em que atuam. Essa aquisição de participação pode ser exercida por um preço predeterminado, descrito no contrato, ou por um preço pré-fixável, como uma avaliação do valor da empresa (valuation).
Por esse motivo, o contrato de vesting é amplamente utilizado em startups e empresas em estágios mais avançados que desejam beneficiar e reter seus talentos mais importantes, estimulando e motivando a permanência no negócio.
Como funciona a operacionalização do vesting?
O colaborador terá a possibilidade de comprar quotas ou ações da empresa mediante o cumprimento de metas, termos e condições livremente negociados entre as partes.
Antes da efetiva aquisição da participação societária, haverá um prazo de carência chamado “Período de Cliff”. Este prazo é acordado entre as partes e geralmente tem pelo menos 12 meses. A proporção de participação societária adquirida pode variar de acordo com o tempo de cliff cumprido, por exemplo: 1% no primeiro ano, 2% no segundo ano e 3% no terceiro ano, cumulativos.
Pontos importantes em um contrato de vesting
É essencial que os seguintes pontos sejam negociados e constem no contrato final:
- Condições de Ativação: As condições para exercer o direito de aquisição de participação societária devem ser claras, possíveis e mensuráveis, como por metas e/ou tempo.
- Operacionalização do Ingresso: Como será feito o ingresso do colaborador na sociedade? Será mediante cessão de cotas de um sócio ou aumento do capital social?
- Quantidade e Qualidade das Cotas: A qualidade e quantidade de cotas a serem adquiridas devem ser claramente definidas, assim como o que elas representam em relação a direitos e obrigações na empresa.
- Participação nas Decisões: A condição de sócio garantirá participação nas decisões da empresa? De que forma?
- Rescisão e Penalidades: Definir as hipóteses de rescisão em caso de descumprimento contratual e as penalidades aplicáveis.
- Recompra da Participação: Estabelecer a possibilidade de recompra da participação caso o colaborador decida deixar a empresa.
Tributação no Contrato de Vesting
Toda operação societária, seja a doação, emissão de quotas ou ações, ou a compra e venda de quotas ou ações, pode gerar incidência de imposto de renda, ITCMD ou outros impostos.
Deste modo, é indispensável a participação de um profissional especialista que avalie o tipo de atividade, o tipo societário e as possibilidades de metrificação da operação, viabilizando todo o processo e resguardando os interesses da sua empresa.
Consultoria Especializada
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